O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (FOTO), em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada por furtos de roupas cometidos em 2006. A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou… Continuar lendo Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
Cliente será indenizada pelo Banco Mercantil do Brasil em razão da demora no atendimento em uma de suas agências na capital. A decisão é da juíza da 22ª Vara Cível de Goiânia, Lívia Vaz da Silva, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais proposto pela idosa de 62 anos. Conforme consta da… Continuar lendo Banco indenizará idosa que esperou 5 horas para atendimento em agência da capital
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez. A sentença é da juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, em ação que tramitou na 1ª Vara Cível da Capital. Conforme demonstrado no… Continuar lendo Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário
Processo de idosa tramita há doze mil dias na Justiça Federal do RS Está na 2ª Vara Federal de Porto Alegre uma das mais renitentes ações judiciais: envolve o transporte de malas postais, malotes e encomendas. A EBCT queria obter o transporte gratuito, mas havia lei específica para pagamento da tarifa (Lei nº 2.747/56). Houve… Continuar lendo Processo de idosa tramita há doze mil dias na Justiça Federal do RS
Filhos são obrigados a pegar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar uma pensão mensal à mãe idosa viúva. A sentença determina que os réus, maiores de idade, devem contribuir com 20% de um salário mínimo para arcar… Continuar lendo Filhos são obrigados a pegar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO
Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas Multa em caso de demora na restituição dos valores. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Bauru que condenou uma instituição bancária a indenizar idosa por danos morais e a restituir-lhe… Continuar lendo Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular da consumidora por meio de aplicativo remoto e realizaram a transação. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF… Continuar lendo Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada. Cabe recurso da decisão. A 9ª Vara Cível Central da Capital condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente, a idosa atropelada. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 120 mil e o valor… Continuar lendo Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada.
TRF3 assegura home care a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC Decisãotambém mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral (home care) e do fornecimento dos remédios a uma idosa… Continuar lendo TRF3 assegura home care a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC
