INSS é condenado a indenizar por atraso na implantação de aposentadoria por invalidez 13 de janeiro de 2025
Tribunal impõe multa ao INSS por atraso na implantação de benefício previdenciário 11 de novembro de 2021
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido 15 de junho de 2021
TRF1 determina a implantação de auxílio-doença em favor de um segurado no prazo de 48 horas 1 de outubro de 2020
Policiais rodoviários federais têm o direito de receber auxílio-transporte até a data de implantação da remuneração por subsídio 8 de março de 2016
TJAC considera que município não precisa ir à Justiça para impedir implantação de loteamentos clandestinos e irregulares 8 de janeiro de 2016
Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado 4 de novembro de 2015
