Um motorista que colidiu com uma vaca na MG 050 será indenizado em R$ 21.068,09 por danos materiais e em R$ 8 mil por danos morais pela concessionária que administra a rodovia. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância. O… Continuar lendo Concessionárias de rodovias indenizam motoristas
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca da Região Serrana para, baseada no Código de Defesa do Consumidor, condenar solidariamente cadeia de fornecedores que concorreu para a frustração de uma viagem a Paris, mediante pacote turístico adquirido com antecedência por duas colegas, que nunca se concretizou por falhas na prestação dos serviços.… Continuar lendo Empresas indenizam turistas frustradas que sonhavam passear pelo rio Sena em Paris
O Banco Panamericano foi condenado pela 21ª Vara Cível da capital a indenizar em R$ 8 mil um cidadão que nunca havia celebrado contrato com a instituição e que, por suposta inadimplência, teve seu nome inserido no rol dos maus pagadores. O juiz Jorge Paulo dos Santos também declarou inexistente uma dívida de R$ 117.108,48… Continuar lendo Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado
Uma cabeleireira de Juiz de Fora e um gerente de associação de Itaúna vão receber de operadoras de telefonia indenização por danos morais pelo fato de as empresas não terem concretizado seus pedidos de portabilidade do número de telefone, gerando prejuízos e transtornos. As duas decisões foram da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Operadoras indenizam clientes por impedir portabilidade
Uma fisioterapeuta deverá receber indenização da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e do hospital Semper (Serviço Médico Permanente), por ter sofrido acidente de trabalho enquanto atendia um paciente portador do vírus HIV. Como teve contato com fluidos e precisou tomar um coquetel de drogas em caráter emergencial para prevenir a doença, ela terá… Continuar lendo Hospital e escola indenizam fisioterapeuta por acidente de trabalho
Por decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o recepcionista T.C.R. vai receber indenização de R$ 10 mil da Orly Veículos e Peças (Valore Muriaé Concessionária Fiat). Por ser deficiente físico, T. necessita de um automóvel adaptado. Ele adquiriu um carro da empresa em junho de 2012 e foi… Continuar lendo Empresas indenizam deficiente físico por atraso na entrega de carro
As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar os motoristas de veículos que colidiram com animais em suas pistas. No caso da Presidente Dutra, o motorista A.C., da cidade de Passa Quatro, Sul de Minas, trafegava pela rodovia no dia 9 de setembro… Continuar lendo Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais
Um grupo de nove pessoas de Juiz de Fora, Zona da Mata, que se inscreveu para um concurso público do Ministério do Trabalho e por problemas de transporte não pôde participar das provas realizadas em Belo Horizonte será indenizado pelo curso BMW Ltda. e pelas empresas Evandro Turismo Ltda. e Expresso Contemporâneo Transporte e Turismo… Continuar lendo Empresas indenizam inscritos em concurso por perda de prova
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Palhoça que condenou solidariamente uma motorista e uma empresa de transporte escolar ao pagamento de indenização em favor de uma estudante atropelada quando saía do colégio. O órgão julgador promoveu apenas readequação no valor arbitrado, que passou de R$ 5 para R$… Continuar lendo Transporte escolar e motorista indenizam estudante atropelada em colégio
