seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: índígena

TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

Defensoria Pública havia alegado cerceamento de defesa, mas Primeira Câmara Criminal manteve entendimento do Juízo de 1º grau.   A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (05/02) um Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com decisão para ser julgado por homicídio qualificado por motivo fútil contra outro… Continuar lendo TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou neste sábado uma liminar concedida parcialmente em primeira grau e proibiu um ato de indígenas guaranis contra o Marco Temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas, neste domingo (4) na pista principal e no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes. O órgão afirma que a manifestação… Continuar lendo Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia

Fábrica de aguardente não consegue anular demarcação de terra indígena

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa Encantada, seja declarado nulo. A empresa, produtora da aguardente Ypióca, sustentou que possui a posse e a… Continuar lendo Fábrica de aguardente não consegue anular demarcação de terra indígena

Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A instituição se insurgiu contra a condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continuar lendo Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da medida… Continuar lendo Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC

Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR

Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a transferência de administração do governo estadual para o municipal de uma escola indígena localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A decisão é do ministro Teori Zavascki, ao deliberar sobre uma Ação Civil Originária… Continuar lendo Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR

TRF1 proíbe a realização de autopsia em corpo de indígena

O juiz federal substituto Leonardo Hernandez Santos Soares, da Vara Única de Rondonópolis (MT), determinou que o Hospital Regional Irmã Elza Giovanella não realize qualquer exame de corpo de delito em indígena, morto após acidente de moto ocorrido na cidade de Paranatinga. Determinou também o julgador a emissão de atestado de óbito, bem como a… Continuar lendo TRF1 proíbe a realização de autopsia em corpo de indígena

Juiz determina cirurgia em criança indígena

O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, determinou a busca e apreensão e o imediato encaminhamento de uma criança indígena de nove anos ao Hospital Regional de Colíder (HRC) para o tratamento médico necessário, devido ao grave problema de saúde que ela enfrenta.… Continuar lendo Juiz determina cirurgia em criança indígena

Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte, no sul da Bahia. A decisão foi tomada na análise de Suspensão de Segurança (SS 5049) ajuizada na Corte pela Fundação Nacional do Índio (Funai).… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram