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Empresa deve pagar indenização de R$ 8 mil por demora em instalar energia

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02). Em um dos casos, o colegiado manteve sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil a mototaxista, por atraso… Continuar lendo Empresa deve pagar indenização de R$ 8 mil por demora em instalar energia

Empresa deve pagar indenização de R$ 8 mil por demora em instalar energia em residência

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02). Em um dos casos, o colegiado manteve sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil a mototaxista, por atraso… Continuar lendo Empresa deve pagar indenização de R$ 8 mil por demora em instalar energia em residência

TST restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo administrativo que resultou na demissão por justa causa de um eletricista que fez ligações irregulares numa casa noturna no Paraná. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia determinado a reintegração… Continuar lendo TST restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR

TST restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo administrativo que resultou na demissão por justa causa de um eletricista que fez ligações irregulares numa casa noturna no Paraná. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia determinado a reintegração… Continuar lendo TST restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR

Instalação de energia elétrica em imóvel é obrigação da Celg

A Celg Distribuidora S.A. – Celg D foi condenada a pagar indenização por danos morais a Airton Machado Júnior, no valor de R$ 8 mil, por ter se recusado a instalar energia elétrica em sua casa. A decisão monocrática é do desembargador Orloff Neves Rocha (foto), que endossou a sentença do juiz Rinaldo Aparecido Barros,… Continuar lendo Instalação de energia elétrica em imóvel é obrigação da Celg

Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Paranoá, que condenou a empresa TIM Celular e a American Tower do Brasil Cessão de Infraestrutura pela instalação de ERB (estação rádio base) nos limites inferiores ao previsto na legislação. A decisão foi unânime. O autor conta que mora no Condomínio Entre… Continuar lendo Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

Celg D terá de indenizar homem por instalação de equipamentos em terra particular

A Celg Distribuição S.A. terá de indenizar Odorico José de Carvalho em R$ 26 mil, pelos prejuízos materiais, e em R$ 12 mil, pelos danos morais, por ter instalado equipamentos em sua terra. A decisão monocrática é do desembargador Walter Carlos Lemes, que manteve inalterada a sentença do juiz Péricles di Montezuma, da comarca de… Continuar lendo Celg D terá de indenizar homem por instalação de equipamentos em terra particular

Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5356), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar Lei 4.650/2015, do Estado do Mato Grosso do Sul, que obriga as operadoras de celular a instalar bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais do Estado. A lei dá prazo de 180 dias… Continuar lendo Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS

TRF1 mantém suspensão dos procedimentos de instalação do Polo da Indústria Naval no Amazonas

A 3ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Manaus/AM que concedeu liminar para suspender todas as medidas atinentes ao projeto de implantação do Complexo Naval Mineral e Logístico do Amazonas enquanto não realizada a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais ribeirinhas… Continuar lendo TRF1 mantém suspensão dos procedimentos de instalação do Polo da Indústria Naval no Amazonas