Estudante de Medicina tem assegurado o direito de estagiar fora da instituição de ensino 27 de outubro de 2014
Mantida condenação do DF por violência sexual praticada contra adolescente em instituição de ensino 15 de setembro de 2014
FUB é condenada a indenizar autor de material didático plagiado pela instituição de ensino 3 de setembro de 2014
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente 28 de agosto de 2014
Sem provas de fraude, servidor tem que honrar empréstimo perante instituição bancária 18 de julho de 2014
Instituição de ensino superior não pode emitir diploma de curso ainda não reconhecido pelo MEC 7 de julho de 2014
Redistribuição de servidora de universidade federal depende do interesse da instituição de ensino 5 de junho de 2014
