Reconhecida legalidade da tarifa de renovação de cadastro bancário entre 2007 e 2009 17 de maio de 2016
TST reconhece legalidade de ato do MTPS que negou registro a sindicato de investigadores do ES 2 de maio de 2016
TST reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional 9 de março de 2016
Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda de imóvel 10 de dezembro de 2015
TST confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural 10 de agosto de 2015
