STJ: Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida 24 de junho de 2015
TRF1 reconhece legalidade de contrato firmado entre Imprensa Nacional e empresa Elevadores Atlas S/A 21 de maio de 2015
TRF3 declara a legalidade de majoração de alíquotas do RAT pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 5 de abril de 2015
TRF4 confirma legalidade de taxa cobrada em seleção para residência do Grupo Hospitalar Conceição 2 de abril de 2015
Decisão reafirma legalidade de TAC para acessibilidade em escolas da rede estadual 28 de fevereiro de 2015
STJ reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH 12 de novembro de 2014
