TST: falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé 11 de maio de 2018
Empregado que ajuizou reclamação com pedido idêntico já feito à Justiça do Trabalho é condenado por litigância de má-fé 9 de março de 2018
Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos” 16 de fevereiro de 2018
Mulher é condenada por litigância de má-fé por informações erradas e desistência de ação 19 de janeiro de 2018
STJ: Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel 17 de agosto de 2017