A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença proferida em 1a instância, que julgou improcedentes o pedido de indenização da parte autora, pelo animal do réu ter invadido sua casa e atacado seus cães, bem como o pedido de indenização do réu, pelos danos materiais e morais sofridos em… Continuar lendo Homem mata cão do vizinho e Justiça nega indenização a ambos
O desabamento de uma ponte em construção no bairro da Aerolândia, em Fortaleza que resultou na morte de dois operários e feriu outros sete, chamou a atenção dos órgãos que combatem acidentes de trabalho no Estado. O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro no Ceará (Getrin7), que congrega mais de 40 instituições públicas… Continuar lendo Acidente de trabalho mata dois operários em obra de Prefeitura
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender em ação civil pública a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) havia concluído pela incompetência da Justiça Federal… Continuar lendo STJ reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica
Uma criança portadora de amiotrofia muscular espinhal, grave doença que motivou sua internação no hospital Samuel Libânio, do nascimento até os dois anos, teve confirmado o direito ao tratamento ambulatorial domiciliar, que deverá ser mantido pelo Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura Municipal de Borda da Mata. A decisão é do juiz Hélio Walter… Continuar lendo Juiz de Borda da Mata determina tratamento domiciliar
