Juíza acusada de mau comportamento recebe aposentadoria compulsória do TJ-SP A juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, foi punida com a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que julgou procedente processo administrativo disciplinar contra… Continuar lendo Juíza acusada de mau comportamento recebe aposentadoria compulsória do TJ-SP
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de saneamento contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 15 mil, com valor corrigido e com juros, a uma moradora pelo mau odor causado por uma estação de tratamento e… Continuar lendo Empresa de saneamento deve indenizar pelo mau odor de estação de tratamento
O locatário é obrigado a restituir o imóvel no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal. É o que diz o artigo 23, inciso III, da Lei do Inquilinato, o que levou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, a determinar que… Continuar lendo Locatário terá de ressarcir por entregar imóvel em mau estado de conservação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas pela instituição para incentivar a competitividade e o… Continuar lendo Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil
Na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Cláudia Rocha Welterlin concedeu indenização por danos morais a um vigilante que trabalhava usando uma arma sem a devida revisão por parte da empregadora. O vigilante era empregado de uma empresa de segurança e transporte de valores e exercia sua função em outra empresa, que… Continuar lendo Vigilante que trabalhava portando arma em mau estado será indenizado
O caso aconteceu no Rio Grande do Norte. Uma gestante de 25 anos em trabalho de parto procurou atendimento médico na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Tomé (Apami) pela manhã e foi orientada a retornar quando as contrações estivessem mais fortes. Quando ela voltou, esperou cerca de quatro… Continuar lendo STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por justa causa pela WMS Supermercados do Brasil S.A. (rede Walmart) que pretendia converter a dispensa em imotivada. Ele foi demitido porque fazia brincadeiras de mau gosto com colegas de trabalho no banheiro, principalmente com os… Continuar lendo Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiro
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por J.F.H.G. contra uma companhia de linhas aéreas, condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Alega a consumidora que adquiriu da empresa de companhia aérea passagens de ida e volta para… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ , em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão de primeiro grau que condenou empresa de construção civil ao pagamento de indenização em favor de uma locadora de veículos, em razão de danos infligidos em duas camionetas Fiat Strada de sua propriedade, que ficaram… Continuar lendo Mau uso resulta no dever de indenizar danos materiais em veículos locados
