Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, condenou uma empresa de comercialização de automóveis, nos autos do cumprimento de sentença (proc. nº 0823883-45.2020.8.20.5001), que alegava, dentre outros pontos, nulidade das intimações que… Continuar lendo Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova 08/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico da Mistral Construção e Engenharia Ltda., de São Paulo (SP), à assistência judiciária… Continuar lendo Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Artesão, marceneiro e mecânico são inocentados 7 anos após serem acusados de homicídio no Ceará Via @diariodonordeste | Um artesão, um marceneiro e um mecânico que haviam sido acusados de cometerem um homicídio em 2014, em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram inocentados em um júri popular ocorrido sete anos e meio depois. Os três saíram do… Continuar lendo Artesão, marceneiro e mecânico são inocentados 7 anos após serem acusados de homicídio no Ceará
Mantida condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico Idoso foi levado a acreditar em problema no automóvel. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Aline Sugahara Bertaco, da 3ª Vara de Dracena, que condenou homem por estelionato contra idoso. A pena… Continuar lendo Mantida condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro. 02/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. Aerotáxi Ltda. morto em acidente seja descontado da indenização por danos materiais a que a empresa foi condenada. A jurisprudência do… Continuar lendo Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por tempo de contribuição, para um trabalhador rural, somado ao tempo computado como especial trabalhado pelo empregado como Mecânico. O INSS entrou com apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido… Continuar lendo Mantida aposentadoria por tempo tempo de contribuição contando tempo especial de Mecânico
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a indenizar um mecânico que criou modelo de utilidade (ato inventivo que proporciona a melhoria funcional de um objeto, seja para seu uso ou fabricação) para a revisão das injeções eletrônicas de motores de locomotivas. Como o técnico desenvolveu o… Continuar lendo Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor de cada indenização por dano moral que a Aeróleo Táxi Aéreo S.A. vai pagar à filha e à mulher de um mecânico de voo morto na queda de um helicóptero. O acidente ocorreu em outubro de 1982 e também causou… Continuar lendo TST aumenta indenização por morte de mecânico em acidente aéreo com candidato ao governo da BA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor de cada indenização por dano moral que a Aeróleo Táxi Aéreo S.A. vai pagar à filha e à mulher de um mecânico de voo morto na queda de um helicóptero. O acidente ocorreu em outubro de 1982 e também causou… Continuar lendo TST aumenta indenização por morte de mecânico em acidente aéreo com candidato ao governo da BA
