STJ considera inconstitucional pena para venda de medicamento de procedência ignorada 9 de março de 2015
Produto regulamentado como “alimento” não pode ser comercializado como “medicamento” 10 de fevereiro de 2015
Paciente obtém direito a medicamento para tratamento de neoplasia maligna de pulmão 1 de fevereiro de 2015
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada que veio a falecer 26 de janeiro de 2015
Secretaria de Saúde do Município de Jataí deverá fornecer medicamento gratuito a paciente com Alzheimer 18 de janeiro de 2015
Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portador de doença hepática 6 de janeiro de 2015
