A 7ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um motoqueiro que pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma lanchonete para a qual prestava serviços de entrega. Atuando como relator, o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto entendeu que o profissional era autônomo, uma vez que os elementos exigidos para a… Continuar lendo TRT-3 não reconhece vínculo de motoqueiro que fazia entregas para lanchonete
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São José que condenou um motociclista, abalroado por uma viatura da Polícia Militar, a indenizar o Estado pelos danos causados no veículo oficial. Isto porque o acidente ocorreu após perseguição da PM ao condutor da moto, que fugiu de uma blitz por… Continuar lendo Motoqueiro que fura blitz e sofre colisão de viatura PM indenizará Estado por danos
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de um motoqueiro ao pagamento de pensão vitalícia e de R$30 mil a títulos de danos morais a mulher que foi atropelada, próxima ao meio-fio de uma rua no Guará. A vítima ficou com sequelas permanentes no ombro direito, o que a impede de exercer sua profissão… Continuar lendo Motoqueiro é condenado a pagar pensão vitalícia a pedestre atropelada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as empresas ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A e Telemar Norte Leste S/A paguem R$ 11 mil para motoqueiro que sofreu acidente causado por fio de rede telefônica. O relator da decisão, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, destacou que “o… Continuar lendo Motoqueiro vítima de acidente causado por fio de rede telefônica será indenizado em R$ 11 mil
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a motociclista vítima de acidente causado por carro da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o motoqueiro estava parado no cruzamento… Continuar lendo Cagece deve pagar mais de R$ 20 mil a motoqueiro vítima de acidente de trânsito
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Funerária Mão Amiga a pagar indenização de R$ 19.926,00 ao pai de J.E.P.S.J., que morreu em virtude de acidente envolvendo o carro da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (28/05), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Conforme os… Continuar lendo Justiça concede indenização a pai de motoqueiro morto em acidente envolvendo carro de funerária
