Após DNA negativo, homem garante exclusão de paternidade em certidão de nascimento de menor 29 de janeiro de 2024
Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita por e-mail ou por SMS 3 de junho de 2023
Juiz não pode indeferir a negativação do devedor porque o credor tem condições de fazê-lo 10 de fevereiro de 2021
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA 17 de dezembro de 2019
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA 19 de fevereiro de 2015
Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos 19 de janeiro de 2015
