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STJ: Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte 22 de novembro de 2016
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida 23 de agosto de 2016
STJ: avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto 4 de agosto de 2016
