TRF1 decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior 20 de janeiro de 2022
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área 4 de outubro de 2021
Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios 7 de junho de 2016
Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio 9 de outubro de 2015
Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio 30 de novembro de 2014
Conclusão de ensino médio ou equivalente é obrigatória para matrícula em curso de nível superior 7 de outubro de 2014
Faltando apenas a conclusão do curso técnico o estudante pode matricular-se no nível superior 6 de outubro de 2014
