Garantido o direito de participação de candidata reprovada no exame psicológico em Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica 14 de dezembro de 2013
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras 21 de outubro de 2013
Acusada de participação em crime de tráfico internacional obtém desbloqueio parcial de valores da conta corrente 13 de outubro de 2013
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução 29 de setembro de 2013
Estado deve garantir participação de candidato em fases de concurso para agente penitenciário 26 de setembro de 2013
Justiça do Trabalho dará autorização para participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão 7 de setembro de 2013
