Juiz vai decidir se verba indenizatória de combustível para parlamentares precisa ou não de licitação 26 de março de 2015
Ocupante de cargo de Supervisor de Expediente do TJBA não precisa de registro no CRA do Estado 21 de janeiro de 2015
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida 5 de novembro de 2014
Menor residente no exterior não precisa de autorização para retornar ao país de origem 3 de novembro de 2014