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Tag: presidente

AGU vai recorrer contra decisão do TCU de fiscalizar presentes de Lula

AGU decidiu apresentar recurso contra decisão do TCU de fiscalizar, durante o mandato de Lula, presentes recebidos pelo atual presidente A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer contra a decisão do TCU de fiscalizar, ainda durante o atual mandato de Lula, os presentes recebidos pelo petista como presidente da República. Segundo fontes da AGU, o recurso deverá ser protocolado nos… Continuar lendo AGU vai recorrer contra decisão do TCU de fiscalizar presentes de Lula

Presidente do TRT-MA vai ter que exonerar esposa de cargo no tribunal com salário de R$ 23 mil

Em decisão unânime nesta sexta-feira (23), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu nepotismo praticado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT16), Francisco José de Carvalho Neto. E determinou a imediata exoneração de sua esposa, Liana Maria Valle Viana Carvalho, do cargo de comissão de secretária executiva da Escola Judicial… Continuar lendo Presidente do TRT-MA vai ter que exonerar esposa de cargo no tribunal com salário de R$ 23 mil

Presidente de Câmara e tesoureiro são condenados por emitirem cheques sem fundos

Presidente de Câmara e tesoureiro são condenados por emitir cheques sem fundos O presidente e do tesoureiro da Câmara Municipal de Cícero Dantas no período de 2005 a 2008, foram condenados pela emissão de cheques da Casa Legislativa sem a devida provisão de fundos. O Ministério Público do Estado da Bahia imputou como atos de… Continuar lendo Presidente de Câmara e tesoureiro são condenados por emitirem cheques sem fundos

Advogado cita Bíblia no STF: “não sabem o que fazem”

O patrono mandou um recado para os ministros que votarão pelo fechamento das igrejas durante a pandemia: “Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: ‘Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem’”. quarta-feira, 7 de abril de 2021 Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de… Continuar lendo Advogado cita Bíblia no STF: “não sabem o que fazem”

Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (foto), pedirá que a Procuradoria da entidade entre com uma ação contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil por imitação de sigla e marca. Com sede em João Pessoa (PB), o grupo ameaçou processar quem criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. “Vou encaminhar à Corregedoria do… Continuar lendo Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores

Presidente da OAB chama advogados de “filhas da p…” e membro da OAB-PR pede sua cassação

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (foto) ofendeu uma série de advogados que questionaram um evento sobre “fake news” divulgado por ele no Twitter. Ao bater boca com os críticos, Felipe afirmou: “Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos da puta não costumam saber…” Uma das advogadas presentes na discussão, Flavia… Continuar lendo Presidente da OAB chama advogados de “filhas da p…” e membro da OAB-PR pede sua cassação

Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

O mundo jurídico do Rio amanheceu em polvorosa com as farpas (e que farpas!) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre Luciana Pires, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas.Luciana, por sua vez, já respondeu a Santa Cruz e não baixou o tom. O presidente… Continuar lendo Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

Presidente do STF suspende duplicidade em auxílio-moradia em SC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que autorizava juízes a receberem auxílio-moradia em duplicidade. O entendimento foi firmado na Suspensão de Segurança (SS) 5094, proveniente de Santa Catarina. Decisão no mesmo sentido já havia sido proferida pelo ministro na Suspensão de Liminar (SL) 937, proposta pela União. A SS… Continuar lendo Presidente do STF suspende duplicidade em auxílio-moradia em SC

Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 807) contra decisão que determinou ao Estado do Rio de Janeiro a implementação do banho de sol diário dos detentos em suas unidades prisionais, por no mínimo uma hora, sob pena de multa diária no valor de… Continuar lendo Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ

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