Um auxiliar de palco, também conhecido como “roadie” (profissional indispensável em turnês e que executam toda parte pré-produção de um show, inclusive preparam o palco para o concerto), buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Calango Produções Ltda., empresa da Banda Skank, para a qual prestava serviços. Para a… Continuar lendo Auxiliar de palco consegue reconhecimento de vínculo de emprego com produtora da Banda Skank
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a 3S Produções e Eventos, bem como sua representante legal, a restituírem R$ 5.547,18 à consumidora que havia contratado os serviços de organização de formatura da microempresa. A obrigação assumida com a parte autora envolvia a realização de 3 eventos: baile de gala, colação de grau… Continuar lendo Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que uma cantora de renome nacional da MPB e seus agentes indenizem, por danos morais e materiais, uma produtora de eventos que contratou a artista para apresentação em cidade do Vale do Itajaí. A artista não subiu ao palco, o show precisou ser cancelado, e a… Continuar lendo Cantora de MPB que se recusou a subir ao palco indenizará produtora de eventos de SC
A produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas foi condenada a pagar indenização por danos morais pela veiculação da música “Tapinha”. A decisão, tomada pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelas duas Turmas de julgamento em matéria administrativa , entendeu que a letra da composição incita a violência contra… Continuar lendo TRF4 conclui que música “Tapinha” incita a violência contra a mulher e condena produtora Furacão 2000
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o cantor Antônio Vicentino Nery da Silva, conhecido por Vicente Nery, e a produtora Pisadinha dos 600 pelo uso da música “Neném Mulher” sem autorização do autor e cantor paraibano Francisco Ferreira de… Continuar lendo TJPB mantém condenação a cantor e produtora musical pela utilização indevida de obra de artista paraibano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava a desocupação e entrega de imóveis da empresa Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Caju. A empresa está em recuperação judicial e conseguiu a liminar contra decisão da 18ª Vara Cível de Fortaleza que beneficiava uma instituição credora. Ao analisar… Continuar lendo Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju
O Juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a produtora de eventos da cantora Gal Costa, Baraka Promoções Artísticas, a devolver a quantia de R$ 15 mil pagos pela empresa Cia do Barraco da Maria, por um show que estava sendo negociado mas que não chegou a acontecer. De acordo com a empresa, foram… Continuar lendo Produtora de eventos da cantora Gal Costa é condenada a devolver valor pago
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), para reformar sentença da comarca de Rio Verde, que declarava nula duplicatas de insumo agrícola no valor de R$ 109,3 mil. Os materiais foram comprados pela produtora Maria Zuliani… Continuar lendo Produtora agrícola alega defeito em insumos, mas terá de pagar pela compra
