Gerente do INSS que desacatou oficial de justiça no desempenho da profissão terá de indenizá-la em R$ 7 mil 22 de julho de 2021
Concedida aposentadoria por idade com base em prova testemunhal e documentos da profissão do marido 21 de setembro de 2020
Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão 21 de julho de 2020
Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física 11 de junho de 2015
Regulamentação e natureza liberal da profissão de corretor de imóveis não impedem reconhecimento da relação de emprego 14 de outubro de 2014
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo devido às características de autonomia da profissão 23 de dezembro de 2013