IR indevido sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário 25 de fevereiro de 2025
Os herdeiros têm direito a restituição de saldo de proventos do servidor falecido 28 de setembro de 2022
Servidores aposentados por invalidez que ingressaram antes de 2003 têm direito a proventos integrais 20 de abril de 2022
STJ: Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração 24 de maio de 2021
Rendimentos acumulados de aposentadoria ou pensão de pessoas com doenças graves são isentos de Imposto de renda 2 de maio de 2021
Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição 20 de fevereiro de 2021
Aposentados e Pensionistas têm 10 anos para pedir revisão do benefício na Justiça 30 de agosto de 2020
