Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda 12 de maio de 2025
Mestrado que não for do interesse do TRT não vale para adicional de qualificação de servidor 29 de fevereiro de 2024
Não incide IR sobre o valor recebido pelo empregado referente a bolsa de qualificação profissional 1 de janeiro de 2022
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda 12 de maio de 2020
É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia 31 de agosto de 2019
Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo 16 de fevereiro de 2016
Pós-graduação não relacionada com as atividades do cargo não gera adicional de qualificação 31 de julho de 2014
