Questionada lei da PB que exige informação sobre cobertura e qualidade do sinal de celular 3 de abril de 2014
Questionada norma de MT sobre validade de diploma estrangeiro para progressão funcional 13 de março de 2014
Questionada norma que reduziu base de cálculo do adicional de periculosidade de eletricitários 17 de julho de 2013
