Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica 11 de fevereiro de 2016
Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego 22 de janeiro de 2016
Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico 9 de dezembro de 2015
Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop 25 de novembro de 2015
Condenação que utiliza apenas reconhecimento fotográfico na fase de inquérito não é válida 7 de novembro de 2015