A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um assistente de distribuição que pretendia a nulidade de sua dispensa pela Refinaria Piedade S.A. após o encerramento de suas atividades na mesma base territorial de atuação do sindicato do qual era dirigente, no Município de Limeira (SP). A relatora do processo… Continuar lendo Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria
Um armador que trabalhava nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras, reverteu demissão por justa causa na Justiça do Trabalho e receberá todas as verbas rescisórias a que tem direito. O Consórcio Ipojuca Interligações, integrado pela Queiroz Galvão S.A. e pela Iesa Óleo & Gás S.A., encarregado da obra, não… Continuar lendo Empregado nas obras da Refinaria Abreu e Lima reverte justa causa após greve
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que as indenizações por danos materiais,… Continuar lendo Petrobras indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que as indenizações por danos materiais,… Continuar lendo Petrobras indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar suspendendo o ato do governo do Rio de Janeiro que desapropriava a área onde fica a refinaria Manguinhos, única refinaria privada de petróleo do país. A liminar, pedida pela administradora Perimeter Asset Management, uma das acionistas minoritárias da empresa, vale até o julgamento do… Continuar lendo Desapropriação da refinaria Manguinhos é suspensa pelo STF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravos regimentais, referendou decisões que haviam negado recursos interpostos pela Monsanto Technology LLC para ampliar a vigência da patente de soja transgênica no Brasil. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, a Turma confirmou que a patente expirou no dia 31 de agosto de… Continuar lendo Refinaria Confirmada decisão que negou extensão de patente de soja transgênica da Monsanto
A refinaria de petróleo Manguinhos deve entregar oito milhões de litros de gasolina dados em garantia no contrato de empréstimo entre a Dínamo Distribuidora de Petróleo e o Banco Prosper. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial da refinaria. Segundo os autos, em dezembro de 2008, a Dínamo emitiu cédula de… Continuar lendo Refinaria Manguinhos deve entregar oito milhões de litros de gasolina dados em garantia de empréstimo
