STJ rejeita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião 24 de novembro de 2020
TRT-3 rejeita penhora sobre valores em conta vinculada requerida com base na lei que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado 31 de janeiro de 2017
TRT-3 rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente de imóvel residencial 17 de maio de 2016
TRT-3 rejeita pedido de inscrição de nomes dos sócios executados em cadastros protetivos de créditos 2 de abril de 2016
TRT-3 rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp 2 de março de 2016
Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência 23 de janeiro de 2016
TJSC rejeita dano a melhor aluna da classe que não recebeu título na formatura 16 de dezembro de 2015
TRF1 rejeita pedido para que União adquira aparelho respiratório para tratamento domiciliar da Síndrome de Arnold Chiari IV 14 de dezembro de 2015
