Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 30 de janeiro de 2015
Estágio não obrigatório deve cumprir exigências de normas de instituição de ensino superior 14 de janeiro de 2015
Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio 30 de novembro de 2014
ADI que questiona lei sobre cargo de técnico superior em faculdade do ES terá rito abreviado 29 de outubro de 2014
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 16 de outubro de 2014
Conclusão de ensino médio ou equivalente é obrigatória para matrícula em curso de nível superior 7 de outubro de 2014
Faltando apenas a conclusão do curso técnico o estudante pode matricular-se no nível superior 6 de outubro de 2014
É possível efetuar a matrícula em curso de nível superior fora do prazo por motivo de doença 18 de setembro de 2014
