Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial 17 de novembro de 2021
STJ: É cabível a gratuidade em ação de execução de título extrajudicial em favor do executado 11 de outubro de 2021
Na execução por título extrajudicial compete ao exequente negativar o executado 10 de fevereiro de 2021
Servidor Público com o título de eleitor cancelado pode ter o salário bloqueado 20 de novembro de 2020
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF 19 de novembro de 2020
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial 26 de junho de 2020
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais 25 de maio de 2020
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio 9 de outubro de 2019
