Turmas Recursais: TJAC mantém condenação da Rbtrans à concessão de gratuidade em transporte coletivo 9 de janeiro de 2016
Portador de deficiência visual: Justiça determina que município de Rio Branco conceda gratuidade em transporte público a idoso 7 de janeiro de 2016
Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus 3 de janeiro de 2016
Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte 11 de dezembro de 2015
Empresa de transporte indeniza passageiras com Natal frustrado por incêndio em ônibus 10 de dezembro de 2015
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo 20 de novembro de 2015
DF deve disponibilizar transporte público para irmãos que estudam na zona rural 15 de novembro de 2015
