Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável 9 de agosto de 2019
O prazo decadencial para anulação de partilha de bens em dissolução de união estável é de quatro anos 5 de agosto de 2019
São incomunicáveis os bens adquiridos antes da união estável, mesmo que o registro ocorra durante a relação 26 de julho de 2019
Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável 3 de julho de 2019
Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro 4 de fevereiro de 2019
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito 18 de janeiro de 2019
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato 14 de janeiro de 2019
