Justiça reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião em área urbana do Recife 4 de setembro de 2025
TJGO reconhece usucapião de lote sob posse contínua sem edificação ou moradia habitual 20 de julho de 2025
Justiça reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião em área urbana do Recife 31 de janeiro de 2025
Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel 12 de janeiro de 2025
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges 16 de setembro de 2024
Não obsta pedido de usucapião especial urbana de imóvel inferior ao módulo urbano 6 de outubro de 2022
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal 7 de dezembro de 2020
