Justiça suspende financiamento de carro com defeitos graves e evita negativação de consumidora 20 de abril de 2026
Para Corte Especial, lei municipal que veda prática de nepotismo é constitucional 21 de setembro de 2015
Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria 13 de junho de 2015
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro 18 de maio de 2015
Inviável ADPF contra lei municipal que veda pagamento de hora extra a comissionados 26 de junho de 2014
Repetitivo veda repasse de abono concedido à ativa para beneficiários de previdência complementar 8 de junho de 2014
