Liminar garante direito de concluir ensino médio para menor aprovada em vestibular 21 de julho de 2014
Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09 6 de julho de 2014
Aluna que passou no vestibular sem ter concluído o ensino médio garante vaga no ensino superior 5 de junho de 2014
Estudante de medicina da Paraíba é desmatriculado, por constatação de fraude no vestibular 8 de fevereiro de 2014
TRF4 nega mandado de segurança que pedia reserva de vagas para pessoas com deficiência física em vestibular de 2014 da UFSC 16 de novembro de 2013
Estudante de supletivo tem direito a concorrer pelo sistema de cotas em vestibular 9 de novembro de 2013
Juíza nega pedido de aluno aprovado em vestibular sem a conclusão do Ensino Médio 13 de julho de 2013