Entendimento é que barulho acarreta danos passíveis de indenização A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da comarca de Juiz de Fora e condenou um empresário, que alugava sua propriedade para realização de eventos, a indenizar seis vizinhos por danos morais no valor de R$ 6 mil (R$ 1… Continuar lendo Barulho na vizinhança gera indenização por danos morais
Som alto: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais A 1ª Turma Recursal do TJDFT julgou procedente pedido de autor para aplicar multa e condenar réu a pagar indenização por danos morais, ante a perturbação causada à vizinhança. A decisão foi unânime. O autor conta que a parte ré realiza diversas festas em sua… Continuar lendo Som alto: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais
Uma construtora foi condenada a indenizar os vizinhos de uma obra em andamento em Catalão, no interior de Goiás, por desrespeito ao direito de vizinhança. Resíduos da construção de um prédio residencial, de responsabilidade da empresa, têm atingido a residência dos referidos moradores. O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e… Continuar lendo Construtora terá de indenizar vizinhos que tiveram casa atingida por resíduos de obra
DIREITO DE VIZINHANÇA Uma moradora do loteamento Soler, em Itaipu, Niterói, vai ter que indenizar, por determinação da Justiça, uma vizinha em R$ 12 mil e manter apenas cinco dos mais de 100 cachorros, dezenas de gatos e um porco de 50 quilos que criava em seus dois imóveis. A 5ª Câmara Cível negou recurso… Continuar lendo Justiça manda dona de imóvel tem que retirar um porco de 50 quilos e cem animais de casa
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os proprietários de um imóvel a retirarem telhado e extensão de muro que obstrui a visão da janela de residência adjacente. A decisão fixou, ainda, pagamento de indenização de R$ 10 mil a título de danos morais aos moradores do… Continuar lendo Direito de vizinhança: construção que limita passagem de luz deve ser derrubada
Uma moradora de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, ganhou na Justiça, em tutela de urgência, o direito de ficar longe de alguns animais. Isso porque ela processou a vizinha que mantinha cerca de 130 cachorros, 20 gatos e até um porco sob seus cuidados em dois imóveis que ficam ao lado de sua casa,… Continuar lendo Justiça manda retirar animais de imóveis residenciais por incômodo à vizinhança
há 9 horas11,9K visualizações Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego. A instituição também foi condenada a realizar projeto de isolamento acústico no prazo de 90 dias. A decisão é do juiz de Direito Marcelo Andrade Campo Silva, da 16ª Vara Cível… Continuar lendo Igreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo
A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que obrigava o Colégio Imaculada Conceição a se abster de realizar eventos capazes de gerar ruídos que ultrapassem os previstos na legislação. A sentença também estabelece o pagamento de indenização por danos morais ao autor da ação. O autor relata que… Continuar lendo Juíza confirma proibição de colégio emitir ruídos que perturbem a vizinhança
A Igreja Universal do Reino de Deus indenizará mulher que teve de se mudar para continuar o tratamento de saúde devido ao barulho emitido nos cultos. Vizinha a um dos templos da instituição religiosa, na Comarca de Capão da Canoa, a autora da ação indenizatória receberá montante de R$ 6,5 mil. A decisão é da… Continuar lendo Igreja terá que indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
