Condomínio indenizará morador barrado de votar por dívida suspensa na Justiça 23 de fevereiro de 2026
Relator vota pela inconstitucionalidade de lei municipal que proíbe queimada em canaviais 9 de março de 2015
Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso 27 de novembro de 2014
Ministro Gilmar Mendes vota pela validade de norma do TSE que alterou número de deputados 21 de junho de 2014
