Os principais requisitos que ainda faltam para empresas se enquadrarem na nova lei das S. A. serão discutidas no encontro promovido pela IBC (International Business Communications) nos dias 23, 24 e 25 de março, em São Paulo.
Um tribunal na Espanha condenou um clérigo muçulmano a 15 meses de prisão por ter escrito um livro em que dá conselhos aos homens sobre como espancar suas esposas sem deixar hematomas.
Começou nesta quarta-feira o julgamento pelo assassinato da ministra das Relações Exteriores sueca Anna Lindh, que foi esfaqueada em uma loja de Estocolmo, em setembro.
O Tribunal de Contas da Paraíba considerou legal as aposentadorias dos ex-deputados Antonio Augusto Arroxelas e José Feliciano Filho, ambas concedidas por atos da Mesa da Assembléia Legislativa datados de 1996, no primeiro caso, e 1998, no segundo.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, afirmou ontem que os projetos relacionados à reforma do Judiciário incluídos na convocação extraordinária do Congresso não vão tornar a Justiça mais rápida.
A revista Consultor Jurídico obteve um CD com as 42 gravações feitas pela Polícia Federal durante o seqüestro do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus em favor de um réu primário, acusado de roubo e preso em flagrante.
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos entrou com ação originária, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, pedindo a revogação de sua prisão.
A Construtora Tenda deve indenizar um cliente em R$ 5 mil, por danos morais, por ter vendido como novo um apartamento que já havia sido habitado.