O arcebispo metropolitano de João Pessoa, Dom Marcelo Carvalheira, decidiu apoiar os esforços dos Tribunais de Contas do Brasil para a modificação da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, a chamada Lei das Inelegibilidades.
Após ser examinado pelo Sistema Estadual de Perícia Médica, o juiz José Carlos de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Dourados (MS), foi considerado “lúcido de consciência” pelos peritos.
Vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e o próximo a assumir a presidência do tribunal, Nelson Jobim rebateu hoje os argumentos de que a criação de um órgão para controle externo do Judiciário significaria uma intervenção na Justiça.
Todo ano é a mesma história: junto com a estação do calor, também chegam as chuvas torrenciais que caem quase que diariamente.
A Nestlé estuda recorrer na Justiça comum da decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de desfazer a compra da Garoto, disse hoje o presidente da multinacional, Ivan Zurita.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, declarou na terça-feira (3/2) que a Lei de Imprensa em vigor no Brasil poderia ser extinta e substituída por acordos bilaterais entre o Poder Judiciário e as empresas de comunicação.
O prefeito de Pusan (Coréia do Sul) se enforcou na prisão, onde esperava o veredicto de um julgamento por corrução, informou o Ministério da Justiça.
O Tribunal de Contas da Paraíba negou provimento ao
recurso de reconsideração interposto pelo ex-governador
Roberto Paulino, mantendo, assim, o parecer contrário à
aprovação das contas de governo relativas ao período de
abril a dezembro de 2002, em que ele administrou o Estado.
Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram salário ou remuneração.