A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá afirmou nesta segunda-feira que irá recorrer da decisão do 2º Tribunal do Júri de Santana, em São Paulo, de levar o casal a júri popular.
São Luis (MA) – “A magistratura maranhense tem a missão de garantir melhorias na produtividade da Justiça estadual de 1º e 2º graus, uma vez que verifica-se um funcionamento insatisfatório nas Varas da capital e do interior”. A afirmação é do presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas Góis, que aponta a necessidade de se buscar ações estruturais que melhorem o funcionamento da Justiça. Reclamação neste sentido foi apresentada pela OAB-MA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a inspeção realizada na Justiça do Estado.
O Banco Bradesco S/A deverá indenizar por danos morais por ter acionado a Polícia Militar para prender o motorista de um cliente, apontado como suspeito de assalto.
“Trinta e seis anos de demanda… resolvidos em alguns minutos”. Feliz com o resultado da conciliação, essa foi a declaração de Antônio Ferreira Lopes, procurador do espólio de Mariano José, credor de um precatório atualizado em R$ 1.150 mil reais, em valores arredondados.
Está mantida a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo Antônio Carlos Rodrigues, acusado de improbidade administrativa em sua gestão como diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em 1992.
A Unimed – Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda foi obrigada a fornecer stents coronários – equipamentos destinados à dilatação de artérias e veias – para um então usuário dos serviços, bem como assumir todas as despesas decorrentes do procedimento cirúrgico, que será feito no Hospital do Coração, em Natal.
No próximo dia 06, quinta-feira, às 10 horas da manhã, no auditório da OAB-PB, a Associação dos Magistrados da Paraíba, vai lançar a campanha Mude um Destino, em favor da adoção consciente.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou progressão de regime do fechado para o semi-aberto a uma estrangeira de nacionalidade boliviana que cumpre pena por tráfico de droga.
João Henrique (PMDB), prefeito reeleito de Salvador (BA), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra multa recebida por propaganda eleitoral antecipada.