A ACP tem co-autoria dos sindicatos de trabalhadores rurais de Eunápolis – STTR e de trabalhadores nas indústrias do papel, celulose, pasta de madeira e assimilados – Sindicelpa.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou liberdade provisória a um acusado preso em flagrante delito pelo envolvimento no roubo da loja City Lar de Várzea Grande, ocorrido em fevereiro deste ano.
O acordo é válido em todo o território nacional e o descumprimento acarretará multa de R$ 1 mil por jovem-aprendiz não contratado pela empresa.
Muita gente não sabe, mas compradores de imóvel na planta, cuja entrega foi feita fora do prazo, podem entrar na Justiça e pleitear uma indenização.
Valtenir Pereira cita estudo da FGV que mostra um déficit habitacional de quase 8 milhões de residências em 2006.
Conselho Nacional do Ministério Público julgou, nesta segunda-feira (6), a impugnação apresentada par alguns candidatos de Manaus contra o XV Concurso Público para Procurador do Trabalho.
No rastro dos supostos lobistas do Grupo Opportunity que tentavam se aproximar da ministra Dilma Rousseff, agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) chefiados pelo delegado Protógenes Queiroz.
A intervenção foi necessária porque o Conselho estava, equivocadamente, estendendo às cópias a restrição que o artigo 235, §1º, do Decreto-lei nº 05/75 impõe ao fornecimento de certidões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto para incluir advogados na lista tríplice para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União.