A mãe de K., O.C.Q.D., é adepta da religião Testemunhas de Jeová, que proíbe a aplicação desse tipo de procedimento. A criança apresenta quadro anêmico e pneumônico.
O anestesista Márcio Ala Roriz e o Hospital Monte Sinai devem pagar três salários mínimos mensais a uma mulher que ficou em estado vegetativo, após se submeter a um procedimento médico em setembro de 2006.
O diretor do Foro da comarca de Itajá, Adenito Francisco Mariano Júnior, assinou ontem (28) a Portaria n° 018/2009, que regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos públicos e casas de diversão eletrônica, dentre outros.
Atendendo a pedido da Associação dos Notários e Registradores de Goiás (ANOREG/GO), o juiz declarou a seleção nula, por entender que o concurso não não promoveu exame de mérito.
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça manteve decisão proferida pelo juiz Luis Paulo Dal Pont Lodetti, da Comarca de Mafra
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) será obrigado a liberar carro rebocado independentemente do pagamento de multas.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aguarda a intimação oficial das decisões, porém, como forma de agilizar o seu cumprimento e evitar maiores transtornos aos candidatos inscritos, torna público desde já que – até decisão contrária – estão suspensas a
O Ministério Público Federal realizou ontem busca e apreensão na Prefeitura de Guarulhos (Grande São Paulo) e em escritórios da construtora OAS para ampliar investigações sobre o suposto superfaturamento nas obras do complexo viário do rio Baquirivu.
A promotoria pediu para não ser reconhecida a qualificadora – motivo torpe, de acordo com a qual o acusado teria tentado matar a vítima para vingar a morte de seu irmão cujo autor seria César.