O mutirão já passou também por Colatina, Nova Venécia e municípios da Grande Vitória. Na próxima semana terá continuidade em Cachoeiro de Itapemirim, para revisar a situação dos presos de outras 19 comarcas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (17) para garantir as condições de atendimento no hospital psiquiátrico João Machado, em Natal.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou apelação interposta por Adriano Sanocki, contra sentença da Comarca de Joinville, que o condenou à pena de quatro anos e oito meses de prisão, além de multa, por tráfico de entorpecentes.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que a Hannover Internacional Seguros S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total após ficar submerso em lago situado na cidade de Joinvill
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho segundo a qual o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular é computável na jornada de t
Edson Baldoino Junior, advogado, revela que a lei estabelece o período de 360 dias para que sejam proferidas decisões de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo cliente não exime o estabelecimento bancário de possíveis indenizações por danos morais.
O juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a expedição de sete mandados de buscas e apreensões na chamada “Operação Porto Europa”.
O Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, que cria 230 novas varas federais no país foi remetido nesta quinta-feira (16) à sanção presidencial.