Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas
2 de agosto de 2009
No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.
No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois rapazes (um vendedor e um comerciante) por homicídio culposo na direção de veículo automotor e lesão corporal culposa no trânsito.
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público contra um vendedor ambulante, acusado de ter uma banca, com DVDs e CDs falsificados para a comercialização.
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou um clube de futebol a pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.
O objeto da obrigação é o bem jurídico, definido na lei, no negócio jurídico ou na sentença, a ser satisfeito mediante um dar, um fazer ou um não fazer.
O locador alegou no processo ter firmado contrato com a empresa e os dois sócios, que também ficaram como fiadores da empresa locatária.
A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.
Os candidatos disputariam a 2ª fase do concurso público de técnico em manutenção de computadores promovido pela Fundação Municipal de Educação da cidade de Niterói.
O magistrado ressalta que os indícios apontados não indicam que Daliana ou a imprensa pretendem fazer alguma devassa ou ofensa à intimidade do médico.