A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, em exercício no 3º Tribunal do Júri da Capital, pronunciou Caroline de Souza Castro, acusada de tentativa de homicídio qualificado.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de que acordo entre empregador e empregado não substitui o direito à indenização calcada em culpa da empregadora
Sob forte escolta de policiais federais, e o apoio de militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), dois acusados de envolvimento no milionário furto no Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005
A Polícia Civil de São Paulo realizou na manhã desta quinta-feira uma operação em escritórios de despachantes suspeitos de falsificar dados para a retirada de vistos para os Estados Unidos. Cinco pessoas foram detidas para averiguação.
Para a retomada das negociações do reajuste dos benefícios do INSS com valor acima do piso, na semana que vem, as centrais sindicais estão afinando o discurso para exigir do governo um plano para recuperar as perdas de todos os benefícios previdenciários.
A Justiça Federal derrubou anteontem a liminar (decisão provisória) obtida pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), em junho do ano passado, que permitia às empresas de TV por assinatura cobrarem pelo ponto extra.
Réus num processo que investiga lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, os líderes da Igreja Universal do Reino de Deus têm dito, por meio de seus advogados, que as contas ligadas à igreja já foram fiscalizadas e aprovadas pela Receita Federal.
A oposição está disposta a defender a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Senado para explicar o encontro com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, no qual teria feito pedido para agilizar as investigações contábeis sobre familiares.