A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e a perita Marli Teresinha Petry, ambos lotados em Lages, à perda de cargo público, pela prática de delitos com abuso de poder e violação do dever
Dois dias depois de se livrar de responder processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pela quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa
Quatro homens invadiram o Fórum de Monte Mor, no interior de São Paulo, na manhã deste domingo (30), atrás de armas, segundo depoimentos dos vigias do órgão.
A jornalista Arifa Farooq, da rede britânica BBC, se livrou de um processo criminal por usar o nome de sua irmã para investigar uma denúncia de abusos contra idosos, informou o Sindicato dos Jornalistas de Portugal.
Está tudo pronto para que o projeto de lei complementar do governador José Serra (PSDB) que abre a possibilidade de terceirização de toda a rede estadual de saúde vá a voto a partir desta semana.
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma mulher que caiu no supermercado. De acordo com a ação, a cliente fazia compras no estabelecimento comercial, em novembro de 2005.
Em um dos recursos que serviu de base para a edição da Súmula 387, o STJ avaliou um pedido de indenização decorrente de acidente de carro em transporte coletivo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia interrompido o processo de instalação do Mineroduto Minas-Rio.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um condomínio de Alagoas e seus moradores.