A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência
A Organização Mundial do Comércio (OMS) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos por transferência de subsídios aos produtores americanos de algodão.
Passageiros do voo 1667 da Gol no trajeto Recife-São Paulo se revoltaram com a cobrança por lanches, no último fim de semana, e decidiram coletar assinaturas contra a medida da companhia.
A polícia ainda não sabe a causa das mortes, mas os corpos têm sinais de violência, provavelmente facadas. A suspeita é de triplo homicídio. Os três não eram vistos desde sexta-feira.
Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial original que determinou a desocupação amigável de imóvel adquirido em leilão extrajudicial e reconheceu como legítimo o direito à posse pelo comprador.
O juiz federal Cleberson José Rocha, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1ª), confirmou a decisão da Justiça Federal que suspendeu, em abril deste ano, os efeitos da medida provisória 446/2008, conhecida como “MP das Filantrópicas”.
Os Três Poderes serão obrigados a desenhar, a partir de hoje, o perfil de seu quadro de servidores. Eles terão no máximo dois meses para divulgar quem são, onde estão, quanto ganham e quais funções exercem seus funcionários, sejam eles efetivos ou não.
A persistência de uma advogada cega provocou a mudança das regras de acesso ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ). Inconformada com o fato de seu cão-guia não poder acompanhá-la dentro do prédio.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de uma senhora que teve sua bolsa cortada e seu dinheiro e documentos furtados no interior de um supermercado no Rio de Janeiro.