A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja inadimplente, se trata de exercício regular de um direito,
A Salinas Automóveis Ltda foi condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito causado por um motorista da empresa de automóveis.
O Banco ABN Amro Real vai ter que pagar R$ 5 mil, por dano moral, a um cliente que teve creditado em sua conta valor menor do que o depositado. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13.300,00 de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada
Telemar terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por não consertar linha telefônica instalada em uma residência no Complexo do Alemão. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio absolveu os acusados de matar o menino Jorge Cauã Silva de Lacerda durante uma troca de tiros com a polícia na Favela da Coréia, na Zona Oeste do Rio, em outubro do ano passado.
Juízes da Coordenadoria Cível da Capital fixaram parâmetro para as indenizações nos casos de inscrição indevida no Serviço de Proteção ao Crédito SPC e por abertura de cadastro com dados de pessoas e de consumo sem comunicação do consumidor.
O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu a vigência da Lei Municipal nº. 3.269/99, alterada pela Lei 4.471/07, do Município de Estrela, que prevê eleições para diretores das escolas municipais.