Juizado Especial de Osasco, em São Paulo, negou pedido de indenização por danos morais realizado por um estudante contra o jornal MetroNews.
Na última quinta-feira (11), o 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro revogou a decisão que proibia o colunista José Simão de citar em sua coluna o nome da atriz Juliana Paes, a Maya do recém terminado folhetim
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disparou na corrida pela vaga do Supremo Tribunal Federal, aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Passou de possível candidato para o provável escolhido do presidente Lula.
Ao comentar os mais recentes números da economia brasileira – que cresceu 1,9% no segundo trimestre do ano em relação aos três meses anteriores – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (14/09) que o país vai começar 2010…
O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autorização. A decisão é do desembargador Mário dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será destinada à construção de um frigorífico.
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou improcedente uma ação do médico Antônio Rodrigues Moura contra a Rede Globo.