Três testemunhas de acusação já foram ouvidas nesta segunda-feira (21), dia do início do julgamento de Hildebrando Pascoal, coronel da Polícia Militar e deputado federal cassado acusado de matar um homem após sessão de tortura.
O prefeito de Matinhas, cidade localizada no brejo paraibano, distante 143 km da capital, comemorou no inicio da tarde de hoje (18) a decisão da justiça eleitoral, que julgou improcedente a AIJE 105/2008 que pedia a sua cassação e da vice-prefeita Ivone..
Os deputados e senadores brasileiros gastaram junto mais de R$ 2 milhões de verba indenizatória com “divulgação da atividade parlamentar”.
A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições.
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada praticando plágio na monografia de conclusão de curso.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentença
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (16), a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso interposto pelos sócios brasileiros Marco Antonio Audi e Marcos Haftel, tendo reconhecido…
A APDIF do Brasil, entidade que representa as cinco maiores companhias fonográficas do País (EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music), obteve no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…
O juiz Ibanez Monteiro, atuando como juiz convocado no Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal do Natal para anular a decisão do Tribunal de Contas…